TERMOS DE USO
 
A aceitação integral do presente TERMO é requisito obrigatório para que o USUÁRIO faça uso dos serviços disponibilizados pela BITUGO, a plataforma de arbitragem em criptomoedas mais transparente do mercado.
 
Apresentação
A “BITUGO” é uma plataforma online de arbitragem automatizada de criptomoedas disponibilizada pela “EMPRESA”, Bitugo Tecnologia Ltda ME, pessoa jurídica brasileira, CNPJ: 30.928.883/0001-65 ,com sede na Alameda Jaú, 1177, 5º andar - EV0008, Jardim Paulista, CEP 01420-001, por meio do “SITE” https://bitugo.com
 
1 Condições Gerais
1.1. Alterações posteriores. Como todo serviço online, a BITUGO se reserva o direito de realizar alterações no presente TERMO, para adequá-lo à dinâmica das operações. Porém, a BITUGO se diferencia por garantir que não fará alterações às escondidas. Toda nova versão do presente termo será comunicada ao USUÁRIO, seja por email, notificação na própria plataforma, ou qualquer outra opção tecnológica.
1.2 Ao aceitar este TERMO, o USUÁRIO concorda, ao mesmo tempo, com a Política de Privacidade adotada pela BITUGO.
1.3 Discordância. Em caso de discordância ou objeções a quaisquer das condições integrantes do presente TERMO ou dos que o sucederem, o USUÁRIO se compromete a CESSAR imediatamente o uso da plataforma. O uso da plataforma pressupõe o aceite ao presente TERMO.
 
2 Serviços
2.1 A BITUGO é uma ferramenta automatizada que monitora ofertas de compra e venda de criptomoedas em diversas BOLSAS especializadas ao redor do mundo. Ao detectar diferença relevante entre preços praticados em diversos locais, a BITUGO envia ordens automáticas para, simultaneamente, adquirir o ativo onde seu preço for mais baixo e vender onde o preço for mais alto. O lucro das operações é realizado diariamente, com saldo atualizado na conta do USUÁRIO às 23:59 hs de cada dia.
2.2 Diversificação. A atuação da BITUGO não se restringe a operações com Bitcoins. Para se aproveitar de um número relevante de caminhos possíveis, a BITUGO transaciona criptomoedas e moedas fiat em diversas BOLSAS.
 
3 Limitação de responsabilidade
3.1. Riscos inerentes. Ao contratar os SERVIÇOS da BITUGO, o USUÁRIO garante ter conhecimento do mercado de criptomoedas e seus riscos inerentes, em especial do fato de o preço das criptomoedas variar no tempo.
3.2. Segurança. A BITUGO é responsável pela proteção das próprias transações, que realiza entre si e o USUÁRIO, devendo tomar as medidas cabíveis para a proteção contra ataques cibernéticos que interfiram nesse fluxo.
3.3. Bolsas. Porém, o USUÁRIO tem ciência que a arbitragem de criptomoedas, por sua própria natureza, envolve a prestação de serviços por terceiros, as chamadas BOLSAS, ou exchanges. Como as oportunidades de arbitragem surgem e se encerram em frações de segundos, a manutenção dos ativos em cold wallets inviabilizaria as operações a que a BITUGO se presta. Dessa forma, o USUÁRIO tem ciência que os ativos sob controle da BITUGO se encontram distribuídos entre as BOLSAS em que a plataforma opera.
3.4 Comprometimento de Bolsas. Em caso de comprometimento de segurança das BOLSAS, em situações alheias ao controle da BITUGO, a plataforma se compromete a agir de maneira rápida e transparente, informando todos os fatos ao USUÁRIO e envidando esforços para mitigar eventuais danos.
3.5 Rentabilidade futura. O USUÁRIO está ciente de que as operações de arbitragem possuem risco inerente e que não é possível garantir ex ante (previamente) qualquer lucro. A publicidade de quaisquer estatísticas de rendimento passado pela BITUGO possuem apenas fins informativos e não garantem rentabilidade futura. 
3.6 A BITUGO não poderá ser responsabilizada por:
(a) qualquer evento decorrente de culpa exclusiva do USUÁRIO;
(b) integração do BITUGO com qualquer outro software de terceiros;
(c) danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas em relação ao uso da BITUGO;
(d) problemas e falhas na rede física e lógica do USUÁRIO;
(e) toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, cujas causas possam ser atribuídas, de forma direta ou indireta, ao fornecimento, utilização ou desempenho da BITUGO;
(f) eventos de caso fortuito ou força maior;
(g) atos de má-fé do USUÁRIO;
(h) uso perigoso ou inadequado da BITUGO; e
(i) fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou o download de informações da BITUGO, incluindo problemas de conexão com a internet;

3.7 A bitugo poderá se valer de intermediários para manter contas em exchanges com restrições específicas com relação à sua localização geográfica ou à personalidade jurídica.
 
4. Do início da relação
4.1 Cadastro. A relação se inicia uma vez validado o cadastro do USUÁRIO pela EMPRESA. A validação cadastral é ato de mera liberalidade da EMPRESA, podendo esta rejeitar/anular um cadastro sem apresentar justificativa.
4.2 Utilização segura. Os dados de acesso do USUÁRIO (nome de usuário e senha), quando houver, gerados no ato do cadastramento, são pessoais e intransferíveis e é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO a guarda e utilização seguras dessas informações. 
4.3 Senha pessoal. A BITUGO não se responsabiliza por falhas de segurança do USUÁRIO, especialmente as transações realizadas na plataforma que forem validadas por meio da senha pessoal. É dever do USUÁRIO guardá-la sob sigilo e não consentir com seu uso por terceiros.
4.4 Privacidade. Os dados pessoais, de acesso e de transações dos USUÁRIOS são protegidos pela BITUGO conforme a Política de Privacidade.
4.5 Dados incorretos. No caso de fornecimento, pelo USUÁRIO, a qualquer momento, de dados pessoais incompletos ou incorretos a EMPRESA poderá suspender o acesso e a utilização da ferramenta pelo USUÁRIO até que seja feita a regularização das informações.
4.6. Pessoa Jurídica. O cadastro de pessoas jurídicas requer seja feito por seu representante legal.
4.7. Má-fé. Em casos de notória má-fé do USUÁRIO, a EMPRESA se reserva o direito de cancelar a conta, restituindo eventuais valores em sua guarda, deduzidos eventuais danos porventura causados pelo mau uso da plataforma pelo USUÁRIO.
4.8 Checagem. A BITUGO se reserva o direito de checar quaisquer informações prestadas e exigir documentos e informações complementares, quando achar necessário.
 
5. Da continuidade da relação
5.1. Início. Confirmado o CADASTRO, o usuário deve transferir os ativos que desejar à BITUGO, conforme os tipos listados na plataforma. Após esse momento, tais ativos serão disponibilizados automaticamente para as operações.
5.2. Resultado diário. Os resultados auferidos nas operações de arbitragem serão alocados diariamente na conta do USUÁRIO, após o horário de 23 horas e 59 minutos (GMT), podendo ser consultados, juntamente com o saldo, no histórico da conta individual.
5.3. Resgate. A qualquer momento, o USUÁRIO pode optar por resgatar seus investimentos. Tais resgates serão efetuados na forma de criptomoedas, devendo o usuário fornecer à BITUGO o endereço de carteira para transferência de seu saldo.
5.4. Os saques na BITUGO serão realizados normalmente no prazo D+3, sendo “D” a data da solicitação de resgate. O USUÁRIO está ciente que atrasos no processamento das transações pelo blockchain poderão aumentar esse prazo.
5.5. A plataforma BITUGO poderá ser atualizada pela EMPRESA sempre que necessário, bem como deixar de ser disponibilizada, atualizada ou mesmo ser descontinuada a qualquer tempo.
5.6. Em caso de descontinuidade das operações, a EMPRESA informará aos USUÁRIOS com antecedência de 60 (sessenta) dias.
6. Das taxas
6.1. A BITUGO é remunerada, em seu plano padrão, por uma taxa de performance de 50% incidente sobre os lucros líquidos apurados nas operações de arbitragem. 
6.2. A BITUGO poderá oferecer planos alternativos, com taxas diferenciadas, bem como estipular taxa simbólica para resgates em lapso inferior a trinta dias, como forma de estimular o relacionamento de longo prazo entre as partes.
 
7. Da transparência
7.1 Do princípio da não-individualização. Qualquer ativo, uma vez na posse temporária da BITUGO, deixa de ser individualizado, tornando-se parte de um grande conjunto de ativos. Ganhos e eventuais perdas são auferidos (ou suportados) na proporção do saldo de cada USUÁRIO em relação ao todo.
7.2 Transparência limitada. O USUÁRIO entende que não deve esperar a publicidade da distribuição exata dos ativos e das operações de arbitragem, uma vez que tal publicidade comprometeria a estratégia e a viabilidade do negócio em si. 
7.3 Comitê de usuários. Em busca do maior nível de transparência possível, a BITUGO formará um comitê de usuários formado por clientes que se candidatarem a tal função , estes serão eleitos  por meio de votação pelos clientes atuais no momento da votação, sendo que o voto de cada cliente será proporcional ao  menor valor que tiver em deposito no Bitugo nos últimos 6 meses, diante do qual se compromete a fornecer  informações mais abertas para que seja verificado de perto os saldos historicos/presente em custodia nas exchanges, bem como transações históricas do Bitugo para avaliação/confirmação da rentabilidade de arbitragens conforme publicamos ao público em geral, algumas decisões estratégicas também serão consultadas ao comite de usuarios antes de serem implementadas no Bitugo , outras necessidades mais podem aparecer e vamos nos adequando no que for possível  ao pedido dos clientes.
7.4) O Comitê dos usuários serão formados sempre ao comeco do mes de setembro ,permanecendo por 6 meses. Os membros do comite poderao serem reeleitos por 1 vez no maximo.
7.5) O Bitugo se reserva o direito de destituir algum membro do Comite ou mesmo o Comite inteiro a qualquer tempo, prestando a devida motivacao para tal. 
7.6 Propriedade Intelectual.  O USUÁRIO entende que todos os direitos de propriedade intelectual sobre os robôs em operação pertencem à EMPRESA, sendo a ele franqueado somente o direito de uso dos serviços disponibilizados na plataforma BITUGO.
 
8. Do Suporte Técnico
8.1 Forma de suporte. O suporte técnico se limita ao atendimento do USUÁRIO pelos métodos listados no site: e-mail, e-ticket e chat online . A BITUGO não possui equipe de atendimento presencial ou telefônico.
8.2 Conteúdo de suporte. O suporte oferecido visa a prestar informações sobre o funcionamento da plataforma, ocorrências e esclarecimentos de situações e resultados. O suporte não abrange questões sobre o dispositivo do USUÁRIO e sua conectividade, nem questões amplas e gerais sobre o mercado de criptomoedas ou sobre outras opções de investimento.
8.3 A BITUGO não oferece consultoria financeira, jurídica, tributária. O usuário é responsável por suas decisões em relação ao uso da plataforma.
8.4 Prazo. A BITUGO procurará responder seus contatos em até 48 horas úteis.